Wednesday, September 25, 2013

Lei Maria da Penha Não Reduziu Morte de Mulheres por Violência, diz Ipea

A Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006 para combater a violência contra a mulher, não teve impacto no número de mortes por esse tipo de agressão, segundo o estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil”, divulgado nesta quarta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).


Gráfico (Foto: Editoria de Arte/G1)

Posted by at

1 comment:

Anonymous said...

Li o texto em que o ‘Ipea’ apresenta novas informações sobre a violência contra a mulher.
O material é de uma irresponsabilidade e chauvinismo épico.
Os assassinatos de mulheres estavam em franca queda quando apareceu a referida lei. Pouco tempo depois (e concomitantemente com o aumento da aplicação da mesma) o índice trocou de direção e começou a subir.
A explicação dos dados é uma só: a lei não é inócua, é contraproducente.
E é fácil entender o mecanismo: supostamente amparadas pela lei, as mulheres subiram o nível do confronto doméstico e sofreram as conseqüências.
Como bem apontado por Hélio Schwartsman em sua coluna na Folha, confrontos físicos domésticos costumam ter origem na mulher. Porém, em vista de sua menor (usual) envergadura, costuma se dar mal.
Conheço casos (não posso citar, mas é tarefa de pesquisa – se houver intenção de um trabalho sério) em que a divulgação da lei – notadamente da possibilidade da mulher conseguir apoio judicial para afastar o companheiro de casa – incitou confrontos físicos.
De mais a mais, o chauvinismo fica evidente em vários trechos. Mulheres são melhores que homens porque matam menos com o recurso de armas de fogo, arma branca ou força física?
Em uma (bastante) reduzida amostra de casos que tenho notícia, de mulheres que mataram seus companheiros e/ou filhos, a proporção de assassinas que pegaram numa arma de fogo, branca ou recurso de força foi de 0% (ZERO %). A maioria dos casos fez uso ... do amante. Nos demais casos, o recurso foi envenenamento, intoxicação e sabotagem. Muito mais difíceis de investigar e atribuir culpa.
No mais notório caso que se tem no noticiário recente, a ré fez uso de matador de aluguel.
Precisamos de legislação de evite confrontos.
Se um lei não apresenta eficiência e eficácia tem que ser totalmente revista – nunca reforçada.

September 26, 2013 at 9:25:00 PM GMT+1

Post a Comment

Subscribe to: Post Comments (Atom)