Thursday, March 31, 2011

O PT QUER DESTRUIR O IMPA!!

O IMPA é uma ilha de competência, mérito e trabalho sério na selva. Ele representa o oposto do PT. Não surpreende, portanto, que o PT queira destruí-lo: Há, no País, cerca de 300 organizações desse tipo em funcionamento. Elas estão em 14 estados e em cerca de 160 municípios. No nível federal, têm destaque instituições de pesquisa incluídas no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, como o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), o Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS), o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (no Amazonas), além da Associação das Pioneiras Sociais, gestora da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação. Hoje (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) julga ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona a legalidade das organizações sociais. A ação foi movida em 1998 pelo PT e pelo PDT, coligados em chapa que concorreu à Presidência da República nas eleições daquele ano. De acordo com os dois partidos, o funcionamento das OS, previsto na Lei 9.637/1998, significa a privatização de atividades de competência do Estado, esvazia o controle social sobre as políticas públicas e programas executados e fere ritos da administração pública, já que os contratos de gestão das organizações sociais com órgãos públicos dispensam licitação.

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