mudar a maneira de escolha dos ministros do STF projeto do senador Lasier Martins A proposta de Lasier sugere que uma comissão, formada por especialistas, decida em 30 dias uma lista tríplice de indicação ao presidente da República. Esta composição seria formada por sete personalidades: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o procurador-Geral da República, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). PEC que modifica escolha de ministros do STF avança no Sena
mudar a maneira de escolha dos ministros do STF
ReplyDeleteprojeto do senador Lasier Martins
A proposta de Lasier sugere que uma comissão, formada por especialistas, decida em 30 dias uma lista tríplice de indicação ao presidente da República.
Esta composição seria formada por sete personalidades: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o procurador-Geral da República, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
PEC que modifica escolha de ministros do STF avança no Sena