Wednesday, May 21, 2014

Teori Zavascki: Burro, Incompetente ou Politicamente Comprometido?

Merval Pereira tenta responder: As decisões do ministro Teori Zavascki a respeito da Operação Lava-Jato, mandando soltar todos os presos num domingo, e voltando atrás horas depois, mas mantendo na rua o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, têm reflexos políticos além dos meramente jurídicos, que ele não poderia ter deixado de avaliar. O caso da Petrobras, com denúncias de corrupção, tem tido uma repercussão muito grande na opinião pública, e medidas como as que tomou, além de passarem para a sociedade a ideia de que o ministro não tem certeza do que está fazendo, plantam a desconfiança de que uma influência política mais alta se alevantou, pois no final o único beneficiado foi justamente o investigado que mais prejuízos potenciais poderia causar ao governo petista. Zavascki, para recuar, alegou que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, advertiu sobre o risco de os doleiros fugirem do país, e comentou: “Sem conhecer, não quero tomar decisões precipitadas”. Além de admitir que sua decisão de domingo fora precipitada, Zavascki acrescentou mais desinformação, dizendo que não tem condições de determinar quem deve ficar preso e quem deve ser solto sem tomar conhecimento dos processos. Ora, se é assim, por que determinou a soltura imediata de todos, e depois deixou solto apenas o ex-diretor da Petrobras? O ministro Teori Zavascki poderia simplesmente não soltar nenhum dos presos na Operação Lava-Jato. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite que, mesmo quando é clara a incompetência de um juízo, mantenha-se a prisão.

1 comment:

  1. http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/e-o-fim-da-picada-deputado-estadual-do-pt-e-ex-presidiario-aliado-do-secretario-de-transportes-de-haddad-participou-em-marco-de-reuniao-do-pcc-que-segundo-a-policia-planejava-ataques-a-onibus/

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