A Droga que Alimenta o Crime por Osmar Terra

Excelente texto do deputado Osmar Terra, publicado no O Globo: : O Brasil é o lugar onde mais se mata no mundo. Em 2010, houve 52.303 assassinatos, segundo o Datasus, 3,5 vezes mais que o total de casos nos Estados Unidos. Proporcionalmente, 26 brasileiros são assassinados por ano, para cada 1 chinês. No trânsito, também somos recordistas mundiais de mortes. Os dados assustadores ocorrem por grande omissão na prevenção da violência, que começa no Executivo, passa pelo Legislativo e deságua na sobrecarga que o Poder Judiciário tem para enfrentar o problema. Muito além de questões sociais, há um tripé que alimenta a maior parte da violência no país: drogas, legislação frouxa e sistema prisional em ruínas. Vivemos uma epidemia do crack, a maior causa de morte entre jovens de 15 e 25 anos. Mais da metade dos homicídios, no Brasil, tem as drogas como causa. São provocados pelo transtorno mental, descontrole que leva à violência, seja do tráfico, seja dos homicídios em casa, latrocínios etc, além do aumento da violência doméstica, desencadeada pelas drogas lícitas e ilícitas. Essas, não detectadas pelo bafômetro, já têm importância maior que o álcool nos acidentes fatais com veículos. A maioria dos crimes é de reincidentes. A sensação de impunidade não acontece só nos casos de corrupção, atravessa todas as modalidades. As penas são pequenas e, em pouco tempo, os criminosos voltam às ruas. Presídios precários e em número aquém das necessidades também justificam o abrandamento de penas. Mais: criou-se um discurso de demonização da polícia. Um ciclo vicioso fatal que leva a investir cada vez menos na polícia e no sistema prisional, aumentando o número de vítimas. As experiências do mundo mostram que, durante a epidemia de violência, deve-se aumentar o rigor no seu enfrentamento, e não o contrário. Também é imprescindível o resgate e fortalecimento da função policial, qualificando-a e protegendo-a das tentativas de desmoralização. Os EUA tomaram medidas duras na epidemia do crack na década de 1980. Com a Tolerância Zero, foram reduzidos em 70% o consumo e em 40% os homicídios. Com leis rigorosas, o Japão controlou a epidemia de consumo da metanfetamina no Pós-Guerra. A China e os países do Leste asiático têm índices baixíssimos de criminalidade e consumo de drogas, mercê de severos códigos penais e sistema prisional compatível. A Suécia, depois do endurecimento penal de 1969 contra as drogas, é o país europeu com menos homicídios e menos mortes no trânsito. Em novembro de 2013, fechou seis presídios, por ociosidade. Todo ser humano, potencialmente capaz de cometer um crime, calcula o custo-benefício disso. Se o custo for pequeno, ocorrerão cada vez mais crimes. No Brasil, ainda influenciam muito nas políticas de segurança os que insistem em discursos ideológicos, aparentemente “humanitários”, colocando a culpa nos problemas sociais. Cruzam os braços e não enfrentam as causas imediatas da violência. Chegam ao resultado oposto do que pregam, pela inação, e se tornam, de certa forma, cúmplices da enorme mortalidade violenta de brasileiros.